Desde junho de 2023, a Frente Estamira de CAPS: Resistência e Invenção tem realizado fóruns visando reunir trabalhadores, usuários e familiares das Redes de Atenção Psicossocial dos 11 municípios da Baixada Fluminense para o debate de temas específicos à realidade local e construção conjunta de estratégias de enfrentamento aos desafios e superação de impasses.
Este ano, o IV Fórum Estamira de Atenção Psicossocial da Baixada foi realizado em Mesquita, que até sua emancipação, em 1999, pertencia ao município de Nova Iguaçu. Mesquita, o mais novo município da região, é conhecido como a “caçulinha da baixada”.
Até o momento, foram realizados 3 fóruns:
- Junho de 2023 no município de Duque de Caxias
- Dezembro de 2023 no município de Nova Iguaçu
- Junho de 2024 no município de São João de Meriti
O IV Fórum Estamira de Atenção Psicossocial da Baixada contou com a participação de 109 pessoas, oriundas dos municípios de Belford Roxo, Japeri, Mesquita, Nova Iguaçu, São João de Meriti e Seropédica, além do Rio de Janeiro.
Seguindo orientação da Plenária Final do III Fórum, esse quarto evento também foi realizado
em um espaço dedicado à cultura, o Centro Cultural Mister Watkins. No hall de entrada, a
artista Rosa Bunchaft montou uma exposição artística, composta por obras de sua própria
autoria, organizadas e apresentadas em três seções temáticas, com destaque para os temas:
violência contra mulheres e revogação da lei de alienação parenteral. Em razão da falta de
financiamento, não foram possíveis apresentações artísticas de música, dança ou teatro.
O principal eixo de debate visou a discussão acerca da realidade atual da saúde
mental na Baixada Fluminense (BF), tendo como objetivos: (1) promover o encontro de
trabalhadores, usuários e familiares da rede da BF; (2) dar seguimento ao processo de
construção iniciado nos I, II e III Fóruns; (3) ampliar a discussão da temática ‘álcool e drogas’
e redução de danos; e, (4) discutir os reflexos e reconhecer avanços e/ou retrocessos para a
região da BF a partir das eleições municipais de 2024.
Plenária Final
A Plenária final discutiu e aprovou 15 propostas:
1) Considerando a realização, recentemente, do I Fórum de Redução de Danos da
Baixada Fluminense, organizado pelo CAPSad Henrique Lemos, município de Mesquita, criar
um Curso de Redução de Danos na Baixada Fluminense, com apoio do IPUB/UFRJ e do
DEPSI/UFRRJ.
2) Fomentar o esporte como recurso de promoção de saúde mental, iniciando com a
organização de um Campeonato de Futebol entre os serviços da RAPS na Baixada
Fluminense.
3) Fomentar o matriciamento em saúde mental na atenção primária à saúde.
4) Promover encontros de educação permanente em saúde mental entre as equipes da
atenção primária à saúde.
5) Ampliar espaços de participação social, incentivando a realização de assembleias de
usuários e familiares nos serviços.
6) Ratificar as propostas dos I, II e III Fóruns que não foram implementadas e criar um
grupo de trabalho permanente para fazê-las avançar.
7) Ampliar o debate e o cuidado em saúde mental de crianças e adolescentes, em
especial quanto ao uso de substâncias por esse público.
8) Ratificar a importância de ampliação do acesso a mediador nas escolas para
crianças e adolescentes com necessidades educacionais específicas.
9) Promover a construção de redes parceiras entre serviços e municípios da Baixada
Fluminense.
10) Ampliar parcerias com ambulatórios de saúde mental, qualificando o cuidado por
meio de fluxos de compartilhamento e trabalho colaborativo.
11) Buscar aproximação com equipamentos e cuidado a pessoas em situação de rua,
promovendo maior aproximação entre os serviços Consultório na Rua, Centro Pop, CRAS e
CREAS.
12) Realizar oficinas de cidadania e direitos junto a usuários e familiares para ampliar
o conhecimento quanto ao SUS e as redes de saúde.
13) Organizar uma roda de conversa on-line, pela Frente Estamira de CAPS, com o
tema saúde mental de trabalhadores.
14) Realizar, no segundo semestre do ano de 2025, uma mostra de práticas em
atenção psicossocial realizadas pelos equipamentos da Baixada Fluminense, promovendo
intercâmbio de experiências.
15) Realizar o V Fórum Estamira de Atenção Psicossocial da Baixada
Fluminense com o tema do protagonismo de usuários e familiares, no primeiro semestre
do ano de 2026, município de Belford Roxo.
Ainda, foram aprovadas duas moções:
- contra precarização dos vínculos trabalhista e das condições estruturais nos serviços,
que levam ao sucateamento da rede; - pelo investimento em formação de médicos de família e comunidade e alocação desses
profissionais nas unidades de atenção primária.
Novamente, os debates destacaram a importância de integração das redes municipais e
da criação de espaços de diálogo e compartilhamento das experiências cotidianas nos
serviços; a necessidade de se qualificar o debate sobre redução de danos e uso de substâncias;
e, a falta de um projeto de formação e educação permanente para os trabalhadores das Redes
de Atenção Psicossocial da Baixada Fluminense.