Temas e debates em saúde mental

EBSERH FALIDA!? CUMPRINDO SEU DESTINO: PRIVATIZAÇÃO À VISTA!

(Que os nossos diretores se deem conta: aderir pode ser privatizar os HUs!)
Cegos
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Muitos dos nossos colegas, diretores de HUs, estão insistindo em pedir adesão à EBSERH.  Sua direção, entretanto, já lhes avisou que não pode receber nenhum outro hospital, pois estaria com um déficit enorme: 300 milhões (sic). Todos sabemos muito bem no que esses “estrangulamentos financeiros” costumam resultar: PRIVATIZAÇÃO PLENA. Essa era, aliás, a proposta inicial para a tal empresa. Que risco estão correndo nossos colegas responsáveis pelos HUs pelo Brasil afora! Nós, na UFRJ, ainda haveremos de nos orgulhar muito daquela vitória contra a PRIVATIZAÇÃO que pode ser agora escancarada! Que nossos diretores dos HUs digam claramente se estão dispostos a defender essa privatização aberta de nossos HUs. E que não se lamentem depois: “Fui enganado!”; “Não sabia”; “Não era bem essa a proposta”, etc. Alguns chegavam a acreditar que, com nossa importância, conseguiríamos um contrato “customizado”. Juro que ri quando me deparei com esse argumento envolvendo coisas tão opostas: NARCISISMO aparente e HUMILHAÇÃO explícita!
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E FOI PROPOSTA DO PT!! QUEM SABE NÃO LHE DARÃO UM FIM?
A EBSERH talvez seja a maior VERGONHA dos governos do PT, pelo menos as OFICIAIS. Foi concebida para atender aos interesses dos PLANOS DE SAÚDE: uma PRIVATIZAÇÃO mascarada de “obtenção de maior financiamento” aos HUs. Só os muito ingênuos poderiam acreditar que, através da cobrança dos mais ricos, seriam conseguidos mais recursos para tratar melhor aos mais pobres*. Esses planos tipo “Robin Wood” sempre resultam no oposto: conseguem-se muitos recursos PÚBLICOS para aparelhamento hospitalar e tudo acaba resultando na separação dos atendidos em PRIMEIRA e SEGUNDA CLASSES. E adivinhem qual dos grupos teria TODAS as prioridades nas escolhas e decisões, inclusive terapêuticas? Tudo isso sem falar na violência que dessa proposta contra os PRINCÍPIOS DO SUS: estaria configurada uma distinção de CLASSE ferindo sua UNIVERSALIDADE. Não por acaso, o modelo INICIAL de funcionamento da EBSERH foi o HCPA, que, apesar de receber polpudas verbas do SUS, separa seus serviços em andares específicos destinados aos Planos e outros para “pacientes-SUS”. Uma espécie de TITANIC pronto para afundar com o SUS.
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DAS ESPERTEZAS NA APRESENTAÇÃO E DEFESA DA EBSERH!
Quem lê as primeiras linhas da apresentação das “finalidades da EBSERH” (M. Provisória nº 520, de 2010) tende a ser conquistado por palavras bem genéricas: “Prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar e laboratorial à comunidade”. O que mais poderíamos esperar de um órgão público, ainda que se denomine “EMPRESA”? Aquele que, entretanto, seguir os caminhos dos RECURSOS (ou o dinheiro, cujo seguimento não serve só para identificar a corrupção específica), encontrará a explicação para o uso do termo “EMPRESA” e quais seus objetivos um tanto escamoteados:
“VI – SOBRE OS RECURSOS DA EBSERH: O art. 9º…classifica em três categorias os recursos da EBSERH, a saber: 1- Receitas decorrentes da prestação de seus serviços e outras de natureza patrimonial e de aplicações financeiras; 2- Receitas decorrentes de doações, legados, subvenções e outros recursos; 3- Receitas provenientes de outras fontes. Considerando que, em se tratando de EMPRESAS, nada se faz sem um interesse bem específico, O LUCRO, seria nas tais “outras fontes” que entraria a “prestação de serviços” a PLANOS DE SAÚDE.
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SEM OS P DE SAÚDE, EBSERH É SÓ UM CABIDE DE EMPREGOS!
Será que nos demos conta disso anteriormente? Eu mesmo reconheço que não atinei muito para essa consequência LÓGICA e, por isso mesmo, inevitável. Imagino até que seus atuais diretores pensam de vez em quando: “O que estou mesmo fazendo aqui? Qual a importância dessa sopa de letrinhas que nem consigo pronunciar direito até hoje?”. Vejam sua INÉRCIA durante a PANDEMIA: quem leu aquelas letras mal arranjadas em algum lugar ou matéria associada à SAÚDE? Eu não vi! Até fiz um esforço para que mostrassem ao que vieram contratando mão de obra sem aquelas “complicações” (tão boas) associadas a concursos, etc.  Façamos o que nos cabe. A nós, das UNIVERSIDADES, caberia a defesa permanente de nossa finalidade CONSTITUCIONAL e da AUTONOMIA que seria perdida num eventual processo de aceitação da tal Empresa.
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*O único instrumento virtuoso para promover DISTRIBUIÇÃO DE RENDA chama-se IMPOSTO DE RENDA PROGRESSIVO e sobre os lucros do CAPITAL. Mas desse, implicando controle SOCIAL sobre sua atividade, o capital e os ricos em geral, não gostam nem um pouco.
Vice- Diretor do Instituto de Psiquiatria da UFRJ

4 Comments

  1. A EBSERH é uma das maiores estatais do país, seu corpo de Empregados Públicos são um dos mais qualificados no mercado de trabalho voltados para saúde, ensino e pesquisa.

    Diferentemente de quando não existia a EBSERH, hoje o serviço disponibilizado nos Hospitais Universitários permite ser auditado por órgãos de fiscalização, o que torna a EBSERH muito mais transparente; além disso, o comparativo dos dados de atendimento aos usuários do SUS e expansão de novas especialidades no serviço dos Hospitais Universitários filiados a EBSERH demonstram que a administração dessa estatal é muito mais benéfica que os modelos de gestão anteriores. Na minha visão, esse texto não passa de um material de cunho político,
    no qual o autor lamentavelmente visa alcançar promoção pessoal em detrimento da saúde do povo brasileiro.

  2. Resposta aos Sr ANDRE SANTOS
    Antes de tudo, obrigado pelo comentário, mas para haver uma comunicação produtiva entre interlocutores é imprescindível o encontro de uma linguagem comum; sempre a partir de alguns CONCEITOS fundamentais.
    O Sr fala, por exemplo, de “POLÍTICA” como se fosse um grande mal! É natural, pois tem sido assim entre nós. Eu, ao contrário, vejo a GRANDE POLÍTICA como um dos maiores legados dos GREGOS à HUMANIDADE: Arte de solucionar os problemas da POLIS através da DISCUSSÃO PÚBLICA.
    O Sr, como a maioria dos brasileiros, certamente confunde POLÍTICA com o BALCÃO DE NEGÓCIOS que tem sua sede principal em BRASÍLIA. E então, tendo sido condenada a POLÍTICA (expressão do poder civil por excelência), restariam as EMPRESAS e os MILITARES como a “reserva moral e competente da nação”. Sendo assim, ficamos como que condenados à situação em que estamos.
    Como o Sr pode ver, a partir de CONCEITOS e PRINCÍPIOS tão diferentes, não há mesmo entendimento possível entre nós. Quando isso se dá, o impasse é inevitável. Então, e de novo relembrando os GREGOS, só entregando as decisões ao “grande CORO”: a sociedade e as CONSTITUIÇÕES que as regem. Tudo isso como resultado da…POLÍTICA e do poder civil por excelência.
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    Mas podemos também discutir a partir da perspectiva da gestão direta e da competência. Nesse sentido, apreciei muito que o Sr expressasse sem máscaras seu mau julgamento do SERVIÇO PÚBLICO em geral: “hoje o serviço disponibilizado nos HUs permite ser auditado por órgãos de fiscalização, o que torna a EBSERH mais transparente…o comparativo dos dados de atendimento aos usuários do SUS e expansão de novas especialidades no serviço dos HUs…demonstram que a administração dessa estatal é muito mais benéfica que os modelos de gestão anteriores”.
    De onde o Sr tirou a conclusão de que a gestão pública não pode ser auditada e controlada? A todo instante somos submetidos a controles. Mas não é de se admirar que o Sr diga isso. Muitos dos meus colegas, profs médicos, são responsáveis por esse mau julgamento (deles mesmos, aliás). Quando aprovaram uma violência contra a CONSTITUIÇÃO, abrindo mão da AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA e entregando nossos HUs a uma administração forânea, declararam-se INCOMPETENTES para a gestão. Além disso, fizeram coro com aqueles que atacavam os Servidores em geral, como ouvi diversas vezes nas discussões sobre essa ENTREGA à EBSERH. Sempre que meus colegas falavam mal dos servidores, eu perguntava “Quantas C. de Sindicância o Sr promoveu para investigar esse problema?”. Resposta invariável: “AH!!! Nenhuma…não adianta nada mesmo!”. Ao que eu arrematava: “Então, cumpra sua OBRIGAÇÃO antes de falar mal dos outros!”.
    Como o Sr, eu também sou muito preocupado com CONTROLES e mais ainda com TRANSPARÊNCIA. E eles não são apanágio das empresas. Muito pelo contrário: tudo o de que as empresas mais gostam é de mistério.
    Por fim, a sociedade brasileira espera por dados que confirmem suas afirmações quanto à maior competência da EBSERH e quando interroguei sua possível “falência” foi a partir de falas de colegas que ouviram de seus gestores queixas de não financiamento.
    Atenciosamente, Márcio Amaral, vice-diretor

  3. Os hospitais eram apenas elefantes brancos e cabides de emprego . atualmente eles tem atendido a população em geral , pena que esse artigo não retrata a realidade

  4. Que ofensa aos nossos hospitais, não é mesmo? Não sei a quem o Sr representa, mas o que disse demonstra apenas o seu PRECONCEITO contra os Serviços Públicos em geral. Espero mesmo que o Sr represente algo na EBSERH, pois essa sua publicação será de grande valia para demonstrar o espírito que impera por lá. Tiraremos grande proveito de suas palavras.
    Nós sabemos, e temos os números, referentes à nossa ASSISTÊNCIA prestada à população…e a EBSERH…UMA INTERMEDIÁRIA, totalmente desnecessária. Diria até ATRAVESSADORA. Ela sim, tem um monte de gente “pendurada” e com medo de perder a “boquinha”. Vejam a PANDEMIA: atendemos a centenas de pacientes e tivemos MUITAS dezenas de casos. Apenas UM deles evoluiu para a morte. E a EBSERH…essa “sopa de letrinhas”…Alguém aí ouviu falar de alguma atitude dela nesse período?

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