Temas e debates em saúde mental

ORDEM DE BUSCA E APREENSÃO A UM DE NOSSOS PRONTUÁRIOS!

(Dos cuidados e controles a aprofundar para com PRONTUÁRIOS e outros documentos)
Pavilhao rodrigues
Esse tipo de ORDEM é sempre associado a situações graves; que partem de natural DESCONFIANÇA e relacionada à URGÊNCIA. E, no entanto, referia-se à mais corriqueira de todas nas nossas relações com a JUSTIÇA (sempre respeitada e obedecida): o envio de cópia de prontuário de paciente, que esteve internado em nossas enfermarias; cujo caso teve, por aqui, uma evolução sem qualquer acontecimento especial, pelo menos do ponto de vista do interesse da JUSTIÇA. OBJETIVO da BUSCA: instrumentalizar um PERITO para feitura de um LAUDO. Houve outra, na década de 1990, mas para situação completamente diferente: paciente que falecera em nossas enfermarias, cuja família contestava (era seu direito) algumas de nossas práticas. Felizmente ele fora submetido a necropsia e nenhuma irregularidade constatada. E como alertamos nossos técnicos e residentes para o cuidado com esses documentos! Como evitamos que os prontuários sequer saiam da sala onde são arquivados!
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ARROMBAR PORTAS: PRECONCEITO E PODER UM TANTO DESACALIBRADO
É um bom princípio: quanto mais poder tem alguém (ou uma instituição), mais cuidado é esperado do seu exercício, até porque as consequências de sua aplicação são também proporcionais. Quando, no dia seguinte, a situação me foi relatada, comentei: “nesses termos, e com essa atitude, se o arquivo estivesse fechado e tivéssemos dificuldades para sua abertura, iam arrombá-lo”. E qual não foi minha surpresa ao ler a ORDEM e seus termos: “…proceder à diligência ora ordenada, podendo, se necessário, efetuar arrombamento e/ou utilizar-se da força policial”. É verdade que, um pouco mais adiante, há um bom conselho: “…observadas as cautelas legais e a prudência recomendável…”. Sempre imagino que as relações institucionais podem ser mais cordiais. Parto sempre do sentimento de que, do outro lado da comunicação, há alguém que será cuidadoso na observação das suas obrigações. Caso isso não se confirme, posso mudar de modos muito rapidamente. Diminuindo o mal estar, há que informar: era um réu preso e poderia haver um cuidado especial no seu encaminhamento para tratamento.
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É A PORTA MAIS ANTIGA E DE UM PRÉDIO PROTEGIDO!!!
Só para colocar uma pitada a mais na avaliação das possíveis consequências, o patrimônio histórico e público esteve sob risco. Aquela porta, assim como o prédio no qual se encontra, é do final da década de 1930. Não está em excelentes condições mas sua história vive com ela. Tudo funcionou bem: a porta foi aberta e garantido acesso ao prontuário. Estamos em quase pleno funcionamento, apesar da PANDEMIA. Nossa plantonista foi mobilizada para fazer um resumo do conteúdo do PRONTUÁRIO. Este estava em tão boas condições e seu resumo foi tão bem sucedido que dificilmente o PERITO conseguirá “se libertar” dos fatos e argumentos ali apresentados, apesar de baseados nos REGISTROS. O mais curioso foi que o objeto tão fortemente requisitado sequer foi levado.
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CONTROLAR MELHOR A GUARDA E MOVIMENTO DE PRONTUÁRIOS
Eventualmente, alguns prontuários não são encontrados de imediato, pois teriam sido levados por técnicos para fins diversos. Sendo assim, sugiro:
1- criar local para consulta e registro em PRONTUÁRIOS, por Residentes e demais técnicos, próximo e sob controle direto do pessoal do arquivo.
2- autorizar saída de prontuários do arquivo somente em situação especiais e com registro de saída e retorno:
a- para atendimentos ambulatoriais e pelas mãos dos funcionários do ARQUIVO;
b- para membros da direção;
c- para o serviço de PSIQUIATRIA FORENSE (preparo de perícias);
d- para preparo de apresentações públicas (S Clínica e/ou C. de Estudos)
3- o mesmo cuidado deveria ser observado nas enfermarias, das quais um prontuário somente poderá sair em uma das condições acima, incluindo exame de paciente em supervisão ou aula; sempre com registro de saída e entrada.
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Vice- Diretor do Instituto de Psiquiatria da UFRJ

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