Temas e debates em saúde mental

TCU X UFRJ: HUs, DAS “COOPERATIVAS” AOS “EXTRAQUADROS”!

(Um histórico de SOBREVIVÊNCIA que o TCU parece ignorar)
Augusto 21…………………………
“…É a morte, é esse danado número UM/Que matou Cristo e matou Tibério…” (“O Último Credo”, Augusto dos Anjos)
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Desde tempos remotos o número frio é associado diretamente à MORTE. Os que foram marcados na pele dos prisioneiros em campos de concentração são um tenebroso exemplo. Não por acaso, a própria ESTATÍSTICA teve seu início ligado à morte: Londres (1662), quando J. Graunt verificou que, para alguns anos*, o número de mortes na cidade fora maior do que o de batizados. Antes que me entendam mal, os números são muito importantes, desde que não se perca o referencial da vida e trabalhem em função da epidemiologia, orientando políticas públicas. Não é essa a forma pela qual o TCU tem lidado com os gastos da UFRJ com os assim chamados “trabalhadores EXTRAQUADROS” nos nossos HUs. Caso sua proposta de “compensação” (ver texto anterior) de mais de 27 milhões de reais ao M. da Saúde seja levada a ferro e fogo (como se aquelas pessoas não exercessem funções essenciais à SAÚDE e associadas à formação de mão de obra para a própria SAÚDE), estarão talvez ferindo nossos HUs d e morte ou, no mínimo, a qualidade dos serviços que oferecem. E então, o TCU merecerá como dedicatória os “Versos a um Coveiro” (A. do Anjos):
“…Numerar sepulturas e carneiros
Reduzir carnes podres a algarismos
– Tal é, sem complicados silogismos,
A aritmética hedionda dos coveiros….”
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FHC: UM PROJETO DE DESTRUIÇÃO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS!
Tudo tem uma história e essa é vergonhosa para a biografia de um professor eleito presidente. Durante seus 8 anos de governo (1995-2002), não houve UM CONCURSO sequer para as UNIVERSIDADES. Nem durante a ditadura fora cometida violência t&atild e;o fundamental e abrangente contra a INSTITUIÇÃO-UNIVERSIDADE. Sim! Nossas bases foram atingidas, tudo acompanhado pelo típico CINISMO, do próprio, do seu Ministro (de triste memória) e de um Reitor que nos envergonha até hoje! E então, sem ter instrumentos de pressão sobre o governo (até porque, o apoio àquele governo foi grande na comunidade universitária, acreditem!) começamos a recorrer a artifícios de sobrevivência. Não foi escolha e a própria expressão “PRECARIZAÇÃO de mão de obra” bem o ilustra. Mas não havia outro modo de sobreviver. É sob o peso dessa verdade que essa discussão precisa ser travada. E então pulularam “cooperativas” que nunca o foram de verdade. Essas, depois de denunciadas, desdobraram-se em outra forma de contratação; mais artificial ainda, mas que eli minava intermediários e outros tipos de exploração: os EXTRAQUADROS. Ao lado disso e no curso do tempo, houve também contratações de firmas para oferecer serviços essenciais ao nosso funcionamento. Tudo isso fruto do DESINVESTIMENTO nas Universidades, é bom sempre lembrar.
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GOVERNO LULA: CONCURSOS QUE NOS SÃO VITAIS ATÉ HOJE!
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No auge da contratação de EQ, o IPUB atingiu números de quase 200 (semelhantes aos do IPPMG); o HUCFF beirou os 1000 e a ME chegou perto dos 300 (esses números podem ser verificados, mas não estão muito distantes do real). O que mais vai interessar aqui, porém, é a CONDUTA que cada UNIDADE adotou a partir da entrada de novos concursados (especialmente quando da VITÓRIA contra a EBSERH, alguns anos depois). Havia, sim, uma orientação de substituição dos EQs e nosso diretor à época (M. Versiani, 2003-10) a co me&ccedi l;ou por alguns médicos, afastando acusações de corporativismo, etc. Na continuidade, entretanto, encontrou muitas resistências e o processo perdeu força (para o bem do IPUB, segundo minha avaliação). Apesar de tudo, e a partir de investidas do próprio TCU e ordens explícitas da Reitoria (Prof. LEVI), fizemos novos esforços de substituição, além de trocas das relações de trabalho (terceirizações, sempre prejudiciais aos trabalhadores). Já na gestão LEHER, quando da entrada de novos concursados por ordem judicial, foi mantida a orientação da substituição OBRIGATÓRIA dos EQ.
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QUAL O LIMITE DAS SUBSTITUIÇÕES? APENAS NÚMEROS FRIOS? 
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E foi nesse momento que eu e a PROFa MARIA TAVARES entramos em rota de colisão…amigável, como de hábito. Ela tentando levar mais adiante o processo de substituições ordenado pelo TCU e eu julgando que tínhamos começado a “cortar na própria carne”; mais do isso: em nossos “órgãos vitais” o que implicaria prejuízo insanável no futuro. Algumas pessoas se tornam mais do que essenciais, quase ícones em certas atividades. E são, por isso mesmo (e por um período), INSUBSTITUÍVEIS. Caso fosse uma ORDEM JUDICIAL, havia que cumprir à risca (embora protestando e tentando convencer a Justiça do absurdo, etc.). Além disso, tínhamos notícia de que nenhuma outra UNIDADE levara aquelas substituições tão a sério como nós. Dos quase 200 de que partimos, estamos hoje com pouco mais de 2 dezenas. É essa a discussão que o TCU e o M. da Sa& uacute;d e precisam travar conosco: a OTIMIZAÇÃO da aplicação da mão de obra contratada; estariam os serviços necessitando de todas aquelas pessoas e aproveitando bem sua capacidade de trabalho, ou a não substituição se deveu somente a uma certa INÉRCIA e/ou populismo. Agir da mesma maneira para com situações muito diferentes implica a CERTEZA DE INJUSTIÇA COMETIDA. Cobrar de forma idêntica de gestores que agiram de maneira MUITO DIFERENTE chega ser um sinal de estreiteza mental. Estamos certos de que o TCU tem mentes que vão muito além da meras CONTAS de números frios. Caso contrário, tornar-se-ão um Tribunal Coveiro das Universidades; ou da qualidade de seus serviços.
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*”A Era de Luiz XIV” em “A HISTÓRIA DA CIVILIZAÇÃO” (Will e Ariel Durant)
Vice- Diretor do Instituto de Psiquiatria da UFRJ

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