“AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO

DE: MÁRCIO AMARAL, Docente UFRJ, vice-diretor INST. DE PSIQUIATRIA DA UFRJ (IPUB)

ASSUNTO: Campus da P. Vermelha sem contrato de limpeza e recolhimento de lixo; ocorrência de descarte de caixas de medicamentos vencidos em montes de lixo nas proximidades de três hospitais e outros Centros de Saúde.

Aos Exmos PROCURADORES DA REPÚBLICA NO RIO DE JANEIRO

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É com algum constrangimento que recorro novamente a esse MINISTÉRIO, em função de um pedido de PROTEÇÃO ao CAMPUS DA PRAIA VERMELHA; de seu funcionamento nos dias que correm e da preservação da HIGIENE no entorno de seus três HOSPITAIS e outros Centros voltados à assistência à saúde. É com tristeza que informo: o contrato de limpeza e recolhimento de lixo da área comum daquele CAMPUS (encerrado há mais de sete meses) não é renovado desde que a atual Reitoria assumiu (Jul/2019).

Quase que inevitavelmente, começaram a surgir montes de lixo acumulados em certos pontos, sem que alguém os recolha. Um dos pontos de descarte (ver fotos anexas) fica encostado no muro do IPP (Inst. P. Pinel), exatamente em frente ao INDC (I. de Neurologia D. Couto) e a cerca de 8 metros da guarita de controle de entrada e saída de pessoas e viaturas. Trata-se de lixo orgânico e que, segundo relatos dos guardas de plantão, recebe visitas de ratos à noite.

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Da primeira vez que fizemos essa constatação, organizamos uma equipe do IPUB (situado a cerca de 100m adiante) e recolhemos todo o material (06/01/20, ver fotos anexas). Reunimos as fotos e informamos o fato a toda a comunidade do CAMPUS, inclusive sua PREFEITURA, cujos responsáveis nos informaram da sua própria preocupação com o fato e de seus esforços infrutíferos, até agora, para que a Reitoria assinasse um novo contrato de limpeza e recolhimento de lixo.

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Alguns dias desse recolhimento, um novo monte de lixo se formou no mesmo local (ver anexos) e começamos a investigar sua possível procedência, uma vez que há câmeras na entrada do INDC. Ninguém assumiu a responsabilidade pelo lixo ensacado ou tomou outra providência. Passadas algumas semanas, as coisas se agravaram extremamente e, segundo a consideração de alguns, foi para a esfera do crime: alguém (talvez uma instituição) descartou ali CAIXAS DE REMÉDIOS FORA DE VALIDADE (ver anexos). Foi quando tomei uma delas em mãos e me dirigi às direções dos dois hospitais citados. Receberam-me gentilmente e se dirigiram ao local também fazendo registros do observado. Procurei novamente pela PREFEITURA do CAMPUS e foi quando tomei a resolução de procurar por uma INTERVENÇÃO EXTERNA qualificada: do órgão voltado especificamente à defesa do interesse público, uma vez que os esforços internos não estão surtindo qualquer efeito. Há que lembrar, ainda: com a volta das aulas (em março) e com os estudantes almoçando em vários lugares do CAMPUS (por vezes ao ar livre), a situação deverá se agravar sensivelmente

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Sem afirmar haver qualquer relação direta entre os fatos, mas não podendo me furtar à associação inevitável: desde que foi anunciado o PROJETO DE USO PRIVADO DO NOSSO TERRITÓRIO (o assim denominado “Viva UFRJ” de improvável aprovação), as UNIDADES do  referido CAMPUS têm sofrido ameaças e assédio direto por parte dos defensores do tal projeto: ofício de recolhimento de viaturas essenciais ao nosso funcionamento e proibição de continuidade de obras mesmo em andamento (motivando recurso anterior ao MPF em 03/10/2019-Número de protocolo: PR-RJ-00087202/2019). Nossa maior preocupação é que esteja em curso uma retirada progressiva das nossas condições de funcionamento. Sendo assim, e sabedor do quanto esse MPF tem atuado de maneira a garantir o interesse público, recorro aos Srs PROCURADORES mais uma vez.

Atenciosamente,

Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2020″