O Instituto de Psiquiatria da UFRJ – IPUB, localizado no campus da Praia Vermelha da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), teve suas origens noHospício Pedro II, o primeiro hospital do Brasil e da América Latina destinado aotratamento de pessoas com transtornos psiquiátricos. Desde sua criação até os diasde hoje, o IPUB se constituiu como referência no campo da saúde mental, como
uma unidade modelo em pesquisa, ensino e assistência.
Atualmente o Instituto está organizado como um centro de estudos multidisciplinares na área da psiquiatria e da saúde mental. Suas instalações destinadas para a assistência contam com duas enfermarias (feminina e masculina), um hospital-dia para adultos – CAD, um centro de doenças para Alzheimer – CDA, um centro de atenção psicossocial infantojuvenil – CAPSi CARIM, um centro de convivência e cultura – CECCON Praia Vermelha. Possui também um ambulatório de psiquiatria e saúde mental (que atende cerca de 2500 consultas ao mês), um ambulatório direcionado ao público infantojuvenil (SPIA) e um serviço especializado em transtornos alimentares (GOTA). Conta ainda com um programa de assistência para usuários de álcool e múltiplas drogas – PROJAD, e um Centro Integrado de Pesquisas – CIPE, que reúne diversos ambulatórios especializados, com várias linhas de pesquisa, como transtorno do pânico, transtorno bipolar do humor, transtorno obsessivo compulsivo, sexualidades/gêneros, ambulatório diversidades – travessias: refugiados e transgêneros, ambulatório Delete – uso consciente das tecnologias, entre outros.
Esta potente produção, que se dá tanto na esfera assistencial quanto no âmbito acadêmico, está em risco devido à fragilidade orçamentária a que a instituição vem sendo submetida desde o ano de 2023, em função da suspensão do repasse da verba do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF).
Segundo pactuação prevista e anunciada pela gestão da UFRJ, e baseada em lei sancionada em agosto de 2023, a verba do REHUF seria substituída pelos recursos do Programa Nacional de Qualificação e Ampliação dos Serviços Prestados por Hospitais Universitários Federais Integrantes do Sistema Único de Saúde (PROHSUS), o que não ocorreu até o momento. O PROHSUS foi criado pela Presidência da República, através do decreto no 11.674, de 30 de agosto de 2023.
O IPUB conta atualmente, como fonte de financiamento, apenas com a contratualização com o SUS Municipal (SMS-RJ) e a verba do Orçamento Participativo da UFRJ (esta última, com valores escassos, congelados há 3 anos e um único repasse anual). Estes recursos não são suficientes para o custeio de despesas correntes e investimentos de uma instituição que agrega ações de cuidado hospitalar e ambulatorial, com 65 leitos de internação, 90 leitos de tratamento em Hospital-Dia e aproximadamente 2.500 atendimentos ambulatoriais por mês; realiza ações de pesquisa, extensão e formação permanente (graduação, pós-graduação stricto e lato sensu, residências médica e multiprofissional); e ocupa edificações antigas, com vários anexos, que demandam constantes reparos, manutenção e adequação para acessibilidade. Importa destacar que, na área assistencial, o IPUB oferta serviços de saúde mental que são essenciais e indispensáveis ao SUS do município e região metropolitana do Rio de Janeiro.
Esta restrição orçamentária e financeira impacta diretamente as atividades de Assistência, Ensino, Pesquisa e Extensão, e vem se agravando com o crescente endividamento da Instituição, o que tem gerado diminuição de serviços administrativos, de manutenção e limpeza, dentre outros.
Ainda que a Direção e o Corpo Social venham realizando esforços para contenção de gastos e renegociação de contratos, a situação se agrava dia a dia, colocando em risco a sustentabilidade dos serviços prestados à população e das ações de formação, pesquisa e extensão desenvolvidas pelo Instituto.
Esse cenário que se apresenta para o início de 2025, faz com que seja urgente a imediata recomposição orçamentária do IPUB, tanto de custeio quanto de investimento, para que possamos seguir desempenhando nossas atividades com qualidade e efetividade.
A instituição tem buscado resolver esta grave situação junto às instâncias da UFRJ (Decania do CCS, Complexo Hospitalar e Reitoria), e à direção superior do Ministério da Educação, e também do Ministério da Saúde (gestor dos recursos do PROHSUS).
Importa ressaltar que problema semelhante (ausência de repasse do PROHSUS) afeta também o Instituto de Ginecologia, Instituto de Neurologia e Hospital Escola São Francisco de Assis, com os quais o IPUB está solidário.
Esta nota, aprovada na reunião do Conselho Diretor do IPUB em 23/01/2025, tem o objetivo de informar a comunidade acadêmica e a sociedade, e solicitar o apoio de todos, reiterando a confiança em uma rápida solução para esta grave situação financeira e orçamentária.
Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025
Conselho Diretor do Instituto de Psiquiatria da UFRJ