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NOTA: Bastou que uma parcela dos nossos colegas opusesse resistência à tentativa de demolição de grande parte da nossa história para que a truculência (subjacente à agressão que vem sendo tramada contra a UFRJ) mostrasse suas garras na plenitude. Toda aquela conversa: “Só faremos algo quando tivermos a certeza de que todos estarão melhor do que antes!” ruiu diante de uma proibição (inócua, diga-se de passagem) que pioraria muito as coisas HOJE... E não somente para nós, mas principalmente para a gente mais frágil de nosso povo! Foi essa atitude que me convenceu da necessidade de recorrer à instância social mais diretamente ligada à defesa do interesse público. E como o interesse público vem sendo desconsiderado! Quando de uma reunião com a Reitora e a coordenadora do projeto, depois de nossa não aceitação da perda de nosso território, foi falado da possível “vizinhança” que por nós seria aceita. Havia um tom de blague e alguém falou em um “super-mercado”. A coordenadora disse “Quem sabe um cemitério!?”. Quase todos riram e eu fiquei pensando em quantos sonhos seriam ali enterrados…talvez o futuro da UFRJ, pelo menos como a trouxemos até aqui. Só citei essa fala, aliás, depois de confirmar a origem com mais 3 pessoas. Lembrava bem da fala, mas fiquei na dúvida quanto à origem. E se a pessoa citada não a reconhecer, retiro-a.
NOTA: Bastou que uma parcela dos nossos colegas opusesse resistência à tentativa de demolição de grande parte da nossa história para que a truculência (subjacente à agressão que vem sendo tramada contra a UFRJ) mostrasse suas garras na plenitude. Toda aquela conversa: “Só faremos algo quando tivermos a certeza de que todos estarão melhor do que antes!” ruiu diante de uma proibição (inócua, diga-se de passagem) que pioraria muito as coisas HOJE... E não somente para nós, mas principalmente para a gente mais frágil de nosso povo! Foi essa atitude que me convenceu da necessidade de recorrer à instância social mais diretamente ligada à defesa do interesse público. E como o interesse público vem sendo desconsiderado! Quando de uma reunião com a Reitora e a coordenadora do projeto, depois de nossa não aceitação da perda de nosso território, foi falado da possível “vizinhança” que por nós seria aceita. Havia um tom de blague e alguém falou em um “super-mercado”. A coordenadora disse “Quem sabe um cemitério!?”. Quase todos riram e eu fiquei pensando em quantos sonhos seriam ali enterrados…talvez o futuro da UFRJ, pelo menos como a trouxemos até aqui. Só citei essa fala, aliás, depois de confirmar a origem com mais 3 pessoas. Lembrava bem da fala, mas fiquei na dúvida quanto à origem. E se a pessoa citada não a reconhecer, retiro-a.
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AO MIN. PÚBLICO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO
AO MIN. PÚBLICO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO
DO VICE-DIRETOR DO INST. DE PSIQUIATRIA DA UFRJ (IPUB)
ASSUNTO: ORDEM DA VICE-REITORIA-UFRJ ATINGINDO FRONTALMENTE A ASSISTÊNCIA E O CUIDADO AOS PACIENTES SOB NOSSA RESPONSABILIDADE.
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Exmos PROCURADORES FEDERAIS no Rio de Janeiro!
Os Srs certamente devem estar se perguntando pelas razões que podem ter levado um membro da direção de uma unidade de assistência da maior Universidade Federal do Brasil a solicitar a apreciação e intervenção desse MINISTÉRIO em função de uma ordem emanada das instâncias superiores daquela mesma Universidade. Afinal, somos uma instituição reconhecida por sua capacidade de discutir praticamente TODOS OS TEMAS e pelo exercício do espírito democrático através dos tempos. Ocorre, porém, que nosso Vice-Reitor (ver ANEXO 1) emitiu uma PROIBIÇÃO generalizada da realização de obras em todas as unidades do CAMPUS DA P. VERMELHA, ordem essa que atinge obras que estão em curso nas nossas enfermarias e são essenciais para que possamos oferecer assistência digna aos que dela precisam. Há que observar não haver ali qualquer ressalva quanto a obras iniciadas ou em andamento.
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E por que não procurar pela REITORIA diretamente e discutir o assunto internamente? As razões são fáceis de entender: os termos ali aplicados são extremamente autoritários, não estimulando discussões e aquela decisão ATROPELA um processo que está em curso sem sequer indicação de resolução. Trata-se do esforço de alguns pela cessão do território que ocupamos, entregando-o a uso privado, o assim denominado “VivaUFRJ”. Vejam que, segundo documentos oficiais e assinados pela própria REITORA TITULAR (anexo 2), tudo ali está em fase de estudos e não há qualquer resolução tomada, inclusive pelo Conselho Universitário. Diante do desrespeito às orientações emanadas da Reitora e do CONSUNI, aguardamos alguns dias para ver se aquela ORDEM seria desautorizada. Como isso não ocorreu e a decisão apresentada atinge nosso funcionamento duramente, resolvemos recorrer à instância externa da nossa sociedade VOLTADA ESPECIFICAMENTE À PROTEÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO buscando uma intermediação, avaliação da legalidade de condutas e suas eventuais consequências. A assinalar, tem havido esforços para retirada de publicações sobre os temas de nossos BLOGS OFICIAIS (ver anexo).
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No que se refere às nossas obras, TODAS as que estão em curso são imprescindíveis e ligadas diretamente à assistência nas nossas duas enfermarias (masculina e feminina). Não há ali nada de suntuoso ou de mero embelezamento. São obras iniciadas há alguns anos e interrompidas por conta da suspensão da entrada de recursos. Somente agora, há algumas semanas e depois de um enorme esforço, conseguimos que os recursos fossem liberados; eles já estão empenhados e as obras retomadas. Para se ver como a “ordem” foi açodada, descuidada e pouco responsável, mesmo que aquele projeto seja aprovado e, em consequência, tudo ali seja demolido (o que é muito improvável), a previsão é de que seu complemento se daria entre 4 a 5 anos. Ou seja: os pacientes que a nós recorressem, nesse período, penariam recebendo cuidados precários. Não é isso o que se espera de um bom gestor: cortes lineares e sem qualquer estudo das consequências que adviriam, especialmente para as pessoas que têm a mais frágil de todas as situações.
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Quando questionados, os responsáveis pela ORDEM aqui discutida certamente argumentarão que visam evitar desperdício de recursos públicos, uma vez que tudo ali poderia (depois de um longo processo) ser demolido, etc. Ocorre, porém, que não há nenhuma garantia de que esse projeto será aprovado. Trata-se de uma forma um tanto desastrada de agir “no FUTURO” como se ele fosse já fato, ou, para usar linguagem corrente, “FUTURAR-SE”. Tudo indica, além disso, que seu móvel principal foi criar um clima de que “a decisão já está tomada”; “que não adianta resistir, etc”. Vejam que aquela mesma pessoa, antes mesmo de tomar posse e depois de não revelar as tratativas iniciadas por quase 2 anos, visitou-nos (final de julho 2019) para informar e comunicar que seríamos retirados do local que ocupamos desde o IMPÉRIO*. Os Srs podem imaginar nossa surpresa e INDIGNAÇÃO. Desde então, os defensores do projeto sabem que é do IPUB que virá (e tem vindo) a maior e mais determinada resistência (ver material anexo-JORNAL SINTUFRJ).
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Antes que, depois de pressionados e constrangidos, alguns queiram recorrer à ressalva contida no documento quanto a possíveis OBRAS DE EMERGÊNCIA, há que esclarecer: NOSSAS OBRAS EM CURSO NÃO SÃO DE EMERGÊNCIA e eles sabem muito bem disso. Foram iniciadas há alguns anos e o significado estrito do termo implica: males que EMERGEM mais ou menos subitamente e cuja não interrupção implicará graves danos ou prejuízos irreversíveis (morte ou sequela grave, no caso da saúde).
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Por fim, e como a UFRJ conta com uma PROCURADORIA—oriunda da AGU, à qual temos recorrido com frequência, sempre com bom acolhimento e boas orientações—cabe a pergunta: teria o Vice-Reitor a ela submetido medida tão drástica, arbitrária e tão duvidosa do ponto de vista legal? Ou, à maneira de outras instâncias do poder vigente entre nós, considera que, por ter sido eleito (como se a UFRJ não tivesse uma história), dispõe de todos os poderes imagináveis?
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*Somos como que “herdeiros” do Hospício de Pedro II (1852) e essa destinação para acolhimento e assistência a pacientes psiquiátricos tem estado fixada em todos os documentos referentes ao uso daquela área desde então.
Certos do acolhimento e atenção!
Márcio Amaral, vice-diretor IPUB (03/10/2019)
Número de protocolo: PR-RJ-00087202/2019)
