E A CONSPIRAÇÃO VENCEU…COM UM S_UPREMOT_APAF_ACIAL!

(LEWANDOVSKI: a miséria física da JUSTIÇA tragada pelo pântano da imoralidade)

Márcio Amaral, vice-diretor IPUB

……………………..

Os que lutaram contra o IMPEDIMENTO têm apontado a DEMOCRACIA, o ESTADO DE DIREITO, e o VOTO POPULAR como os grandes sacrificados em toda aquela triste pantomima. Eu não! a grande sacrificada foi a própria JUSTIÇA. Não somente aquele espírito impalpável do sentimento de JUSTIÇA vs INJUSTIÇA que todos têm. Não! Foi a própria INSTITUIÇÃO-JUSTIÇA que agonizou por meses em rede nacional e, com ela, as demais, é claro. Falam da “independência dos poderes” para justificar a OMISSÃO do STF, mas se o que estava em discussão era se havia, ou não, crime, que poder precisava predominar? A JUSTIÇA, é claro. Os graves abusos policiais que se seguiram nas ruas são fruto dessa omissão. Desde o “namoro” de MORO com a polícia, A JUSTIÇA SE TORNOU DELA CAUDATÁRIA. Duas falas na sessão do Senado demonstram que o Brasil perdeu sua CONSTITUIÇÃO, e se o representante presente do STF não as contraditou, coonestou-as. Estaríamos nós também sem STF?

…………….

1- “Há sempre muitas opiniões sobre a verdade, mas aqui somos NÓS que vamos definir se houve ou não crime” (W. Moka, PMDB MS).

Diante de uma sentença dessas, todo o arcabouço jurídico brasileiro se esvaiu pelo ralo. Uma CONSTITUIÇÃO existe exatamente para que as decisões mais importantes não oscilem ao sabor de um “tribunalzinho” qualquer, ainda que de um SENADO. Aquela fala foi suficiente para torná-lo um “tribunalzinho”: sem história e sem futuro. Aliás, uma CF também existe para que o passado esteja ali, presente, dando mais consistência às decisões e freando certos arroubos de maiorias de ocasião. Nosso primeiro rei (PEDRO I) ficou conhecido pelas duas Constituições que legou, ao Brasil e a Portugal, sempre com o objetivo de limitar e controlar seu próprio poder. A partir de então, ele mesmo não poderia agir segundo seus desejos e inclinações. Mas o Senado brasileiro não… Resolveu decidir se uma certa conduta era ou não crime SEM CONSULTAR O STF. Diante da omissão deste, e como o poder não convive com o vácuo, restou-lhe o papel burocrático de “controlar o andamento dos trabalhos”: um mestre de cerimônias. POBRE JUSTIÇA BRASILEIRA! Sua pompa rolou na sarjeta.

………….

2- “Foi por uma ação de Deus que um grupo de pessoas se encontrou e levantou para acabar com os abusos que se cometiam, etc.” (Janaína Paschoal)

Eis que, de repente, o espírito MEDIEVAL/RENASCENTISTA eclodiu em pleno Senado brasileiro! Naquela época, queimavam-se “bruxas”; agora, uma bruxa “queimou” toda uma JUSTIÇA. Nosso complicado e muito caro arcabouço jurídico ruiu por terra, pois foi universalmente criado exatamente para EVITAR a aplicação desse tipo de discurso e PRÁTICA no julgamento de alguém. Referia-se ela ao núcleo da CONSPIRAÇÃO (TCU, Gmíd, Cunha, PSDB) e usurpava uma possível vontade divina. Nesse caso, as coisas poderiam ser bem mais baratas. A JUSTIÇA HUMANA, foi tratada como uma “coisa menor”. E seu representante maior estava ali. Que as pessoas tenham lá suas convicções religiosas é problema de cada um. Que as usem como instrumentos durante julgamentos institucionais, INACEITÁVEL. E não me venham dizer que foi apenas uma “figura de retórica”. Obrigava a, pelo menos, um registro de que a decisão e as intenções seriam apenas HUMANAS.

…………………….

“LIBERAÇÃO” DE DILMA: BRECHA PARA TUDO REVER!

………………….

E então, os dois “homens de negócios” (viciados em negociar), Lula e Renan, resolveram aplicar o “jeitinho brasileiro” aos acontecimentos, criando mais um “ABORTO JURÍDICO”: o crime político e de responsabilidade, SEM suspensão dos direitos políticos de sua “autora”. Foi o “IMPEDIMENTO ENVERGONHADO” e constrangido:…para um PROCESSOtodo viciado, desfecho PERVERSO! Uma consequência muito interessante, porém, há de vir dali: TODOS OS MINs DO STF SERÃO OBRIGADOS A SE PRONUNCIAR A RESPEITO. Estavam escondidos e eis que: “O danado do home me descobriu aqui!“. No último minuto a VERDADE: a consumação da farsa.

……………………

MAIA: A DESFAÇATEZ COMO ESTRATÉGIA

…………………

Quase todos os Senadores que defenderam o GOLPE fizeram rasgados elogios ao Min do STF que o presidia…e ele os aceitou. Estava sendo tragado lentamente pelo pântano e sua expressão o denunciava: apagava-se lentamente. Elogios NIVELAM as pessoas. Lewandovski tornara-se um deles! A parte contemplada pelos procedimentos aceitos, parecia dizer:“Muito bem, Sr Ministro! Que beleza o STF ter aceito esse papel subalterno de viabilizar e coonestar tudo o que estamos fazendo aqui!”. Dois dias depois, a SUPREMA humilhação: o que era crime deixou de sê-lo. O mesmo Senado tornou oficial aquilo que condenara. E a BALANÇA da JUSTIÇA, que andava balançando havia meses, caiu de vez…ASSIM COMO A CARA DOS SEUS MINISTROS. Era a prova de que o Senado não tinha qualquer condição de julgar; precisava de uma delimitação clara e…JUSTA*. Diante dessa omissão, o que está imperando é a DESFAÇATEZ: “É assim e pronto”. E então, o ESPÍRITO CUNHA venceu! O OVO DA SERPENTE eclodiu. “SOMOS TODOS CUNHA”, poderiam dizer.

………………

*A Presidente deveria ter feito uma consulta prévia ao STF: seus atos implicavam ou não CRIMES DE RESPONSABILIDADE? Seria uma CONDIÇÃO para que o PROCESSO se iniciasse. O Senado ficaria restrito à aplicação da Lei e ao respeito à Constituição (por cuja aplicação o STF é o responsável) sempre segundo os parâmetros fixados. Agora, o constrangimento é grande demais e seus Mins dificilmente dirão o que pensam verdadeiramente. Uma coisa é certa: NOSSA JUSTIÇA SE AMESQUINHOU…”…A Gente vai LEVANDO…”!