(Vingando-se de “dois coelhos”: Judiciário e Executivo brasileiros)

Márcio Amaral

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La vendetta, oh, la vendetta (A vingança..OH! A Vingança)
È un piacer serbato ai saggi; (É um prazer só servido aos sábios)
L’obliar l’onte, gli oltraggi, (Esquecer a vergonha e o ultraje…)

È bassezza, è ognor viltà…. (Nada mais do que baixeza e vilania…)

(Ária de um advogado na ópera de Mozart/Da Ponte: “As Bodas de Fígaro”)

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Quando soube da fuga de H. Pizzolato, pensei: “Foi uma boa ‘jogada’ do PT!. Afinal, que esse julgamento foi estranho, cheio de ressentimentos, narcisismo e espírito de vingança, ninguém o duvida. A própria emissão e a execução dos mandados de prisão o evidenciam. Tudo ali traz a marca de um ódio do qual o Pres. do STF não conseguiu se livrar até hoje. Eu sequer reconheço o Brasil naquelas condutas. Alguns dirão: “Mas tem que ser assim mesmo! Tem que acabar com a impunidade!” Sim! Parece que as punições se impunham mesmo. Mas….será que isso implicavaVINGANÇA E TORTURA MORAL?! Pois se eu aprendi, lendo a história, que a grande diferença do Direito Romano, em relação ao bárbaro, foi exatamente o acabar com o “olho por olho…dente por dente”! Seus objetivos seriam apenas: proteger a sociedade; servir de exemplo e (quem sabe?) ressocializar. É verdade que, nos EUA, ainda se reúnem famílias de pessoas assassinadas para assistir e comemorar a execução de condenados pela morte de seus parentes (há cerca de 200 deles cuja inocência foi comprovada porteriormente). Nada mais do que a perpetuação de uma cadeia de ódio vociferante. Joaquim Barbosa armou um pelourinho no centro do STF, contando com a omissão da maioria dos seus colegas. Quem disse que o “RESSENTIMENTO-BLACK-BLOCK” só existe nas ruas? Tudo isso lhes será cobrado: “O perigo que corre o pau, corre o machado!” (ainda que a longo prazo).

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Com aquela fuga*, o PT conseguiria um novo palco para demonstrar as possíveis falhas do julgamento e o que dizem ter sido uma injustiça, etc. Depois, dei-me conta de que essa fuga não interessava a ninguém, além do próprio Pizzolato…e algumas autoridades italianas, como vou tentar discutir abaixo. Afinal, segundo todas as informações de que disponho, ele teria sido abandonado à própria sorte até por seus colegas do PT, pelo qual tinha dado toda a sua vida. Acostumado a lidar com essas coisas e a me informar sobre esse tipo de situação, sei que são os menos culpados aqueles que costumam pagar a pior parte da conta. Com uma frequência enorme, tornam-se “bois de piranha” e/ou “bodes expiatórios”. Na vida, e durante o período de pompa e desfrute, “os mais fracos, humildemente, veem atrás, como na vida” (na saída da “Arca de Noé” de Vinícus); já na hora da punição, são eles os que vão na frente. E FOI EXATAMENTE ASSIM QUE AS COISAS SE DERAM. Agora, entretanto, tudo ganhou um matiz de ópera italiana, na qual “LA VENDETTA” há de desempenhar papel central. Mas, certamente, como na boas óperas bufas, ninguém há de morrer por causa disso.

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Realmente, se alguém imaginasse um enredo desses seria tratado como um grande talento: aquilo que os magistrados italianos consideram um ultraje, atirado sobre suas togas, a partir da negativa de extradição de C. Battisti, continua muito vivo na península italiana e o prato para o “piacer serbato ai saggi”, está servido. Continuando a ária de Bartollo:

“…Coll’astuzia, coll’arguzia (Com astúcia, com argúcia)

Col giudizio, col criterio (Com justeza, com critério)

Si potrebbe … Il fatto è serio: (Hei de fazê-lo…O fato é sério)

Ma, credete, si farà…” (Acreditem! Assim será feito)

De uma tacada, os magistrados italianos atingirão os poderes judiciário e executivo brasileiros. Se há um traço nacional da Itália (além da típica “buffonerie”, é claro) é a VINGANÇA! Pensando bem, em toda vingança, por mais trágica que seja, há um quê de “buffonerie” e histrionismo teatrais, além de baixeza, evidentemente. Tudo ali se dá em função “Do que vão ou não dizer de mim se a vingança não vier”.

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Quem disse que os membros da Justiça, somente por portarem togas pretas e especialmente os da sua Câmara mais alta, estão acima da humanidade e de suas grandezas e pequenezas?! Eu, aliás, aprendi que a sinceridade costuma estar associada ao despojamento e abandono de artifícios. É o que costumam ensinar as vestes sumárias do Cristo na cruz, mas também durante toda a sua passagem pela terra. O que dizer, ainda, das câmeras e holofotes?! E da confissão de um projeto de carreira política pelo Presidente do STF?! E quantas pequenas maldades se podem encontrar e inventar nos códigos quando o espírito é malévolo!! Ainda Bartollo:

“…Se tutto il codice dovessi volgere. (Mesmo que tenha que revirar todo o Código)

Se tutto l’indice dovessi leggere (E todo o Index precisar ser lido)

Con un equivoco, con un sinonimo (Com um equívoco…com um sinônimo)

Qualche garbuglio si troverà. (Alguma trapaça hei de encontrar)

Tutta Siviglia conosce Bartolo: (Toda Sevilha conhece bem Bartolo)

Il birbo Figaro vostro sarà!” (O espertinho Fígaro** será seu!)

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Há uma anedota da corte brasileira, segundo a qual o jornalista Torres Homem (tornado Ministro por Pedro II, depois de atacar o Rei em artigos), teria transmitido ao monarca sua intenção de se desculpar com a rainha Teresa Cristina a quem também ofendera. Teria ouvido do Rei: “Não recomendo! Ela é italiana, e os italianos não têm a mesma capacidade de perdoar dos brasileiros!”. Havia mesmo qualquer coisa de muito elevado na nossa Monarquia! Agora uma especulação (a rigor, boa parte do que aqui vai é especulativo): quem vai sustentar Pizzolato na Itália? A vida por lá é bem cara e suas posses não são lá essas coisas. Para quem teria lidado com muitos milhões, ele não parece ter usufruído muito disso. Eu tenho uma hipótese que piora ainda mais a situação dos nossos poderes: foram os interessados na VENDETTA aqueles que teriam viabilizado sua fuga. Seus meandros, quem sabe conheceremos um dia?

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OUTRAS RELAÇÕES PERIGOSAS ENTRE O EXECUTIVO E O JUDICIÁRIO

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A última semana nos reservou uma outra situação no mínimo ambígua envolvendo o “Mensalão”, o PT e o Judiciário. O “mal que assola o PT”: “Tudo para ganhar as eleições” é muito contagioso e não respeita qualquer limite. Na antevéspera da condenação definitiva, houve uma reunião entre Gleisi Hoffmann (C. Civil), Luis Adams (AGU) e o Procurador da República, R. Janot, confirmada pelos próprios (Coluna de Mônica Bérgamo F. de SP). Seu tema, entretanto, teria sido “TRATADOS INTERNACIONAIS”. Acredite se quiser! No próprio PT, o que corre é que o período decidido para as prisões foi combinado com Dilma, de maneira a diminuir o possível estrago nas próximas eleições.

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Mas parece ter havido uma outra coincidência muito providencial: O FIM DAS ELEIÇÕES INTERNAS NO PT E A PROCLAMAÇÃO DO SEU RESULTADO. Todos podem imaginar o efeito que as prisões teriam causado. Seriam o tema preponderante das discussões. O estrago para a “chapa oficial” (“TUDO PELA REELEIÇÃO”) seria enorme. “Em eleições, a única vergonha é perder!” (Maluf). Somente assim, consegui entender a suspensão súbita das discussões a respeito das prisões e seu retorno igualmente súbito. Ao lado disso, perseguições internas no PT já começaram e membros das chapas derrotadas estão sendo afastados de cargos e comissões. É no que resulta a tal governabilidade a qualquer preço: quando um princípio moral se perde, acaba levando tudo de roldão, inclusive os amigos. E os membros da Justiça, quem diria!? Tanta empáfia..tanta soberba e parecem ter se deixado “moldar” pelo calendário eleitoral…do governo!

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*Muitos se ofenderam com as palavras do juíz M. Aurélio. Esquecem-se de que fugir não constitui crime para um presidiário, podendo resultar apenas em perda de reduções de pena e regalias. Há muita gente “cuspindo sangue” por aí. Será que precisam de uma morte para que caiam em si?

**Fígaro havia assinado (em troca de um adiantamento em dinheiro) um contrato de casamento com uma mulher mais velha e não mais o queria cumprir. Nessa ária, o advogado Bartolo garante à lesada que o obrigará a se casar. O mais engraçado da história é que Fígaro vem a ser filho abandonado e desconhecido de Bartolo com aquela mesma mulher, como se revela no curso ópera, a maior já composta, segundo alguns.