(Uma “Operação” sem mulheres, desumana e que “elimina” testemunhas)

Márcio Amaral

………………………………….

NOTA: os que me conhecem bem, sabem que posso me exaltar diante daquilo que considere uma arbitrariedade, especialmente quando cometida por pessoas que deveriam ser os guardiões da lei: CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A LEI. No caso abaixo, entretanto, não houve sequer tempo para que essa exaltação ocorresse, ou tive a impressão de presenciar (de início) uma arbitrariedade. O que se desencadeou foi uma sanha agressiva contra eventuais testemunhas, em geral. Ou seja: CONTRA OS CIDADÃOS COMUNS que se disponham a se envolver nas situações de operações policiais. Seus superiores sabem de onde podem vir limitações às suas práticas arbitrárias. Posso até imaginar os discursos que aqueles guardas ouvem, contra “essas pessoas metidas que são as primeiras a gritar por socorro quando são atacadas por bandidos, etc…”. A rapidez com que tudo se precipitou foi assustadora. Subitamente, todo e qualquer espírito de aplicação profissional da lei esvaneceu-se por completo. O que estava em jogo eram apenas: força física, dominação e obediência (àquelas pessoas e não à Lei), quase como numa relação entre animais. Voltaram-se total e subitamente contra mim, abandonando até os que antes revistavam. Nesse cenário, o mais lúcido foi um dos rapazes que eram revistados: tentou se interpor repetindo “Ele é um senhor…Não podem fazer isso…”. O que está em curso por ali é uma operação HIGIENISTA, contra pessoas “indesejáveis” em geral. A continuar dessa forma, a própria Lapa está ameaçada: “Poetas..seresteiros …namorados, correi! É chegada a hora de escrever e cantar! Talvez as derradeiras noites de luar…”. Basta que se vejam as imagens associadas àquela operação, para ficar claro: É UM “CAVALO DE TROIA” contra o espírito da Lapa. E se eu pudesse dizer algo para os utilizadores de drogas (além de sugerir o não uso), diria: procurem lugares iluminados, onde existam testemunhas que possam gravar as situações geradas nas intervenções policiais. Eles já têm um estereótipo (não sou contra seu trabalho): abordam pessoas que estão nas sombras. Se as autoridades quisessem mesmos resolver o problema, iluminariam melhor a Lapa. Para sua proteção, saiam das sombras.

…………………………………………..

AOS SENHORES CORREGEDORES DA SECR. DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DE: MÁRCIO AMARAL, BRAS., NAT. R.JAN, NASCIDO EM 13/11/1950, MÉDICO, CART. DE IDENT. CRMRJ: 25356

Passa a relatar os fatos que o trouxeram a essa CORREGEDORIA.

No dia 1/4/2015, por volta de 21:35m e na R. Gomes Freire, deparei-me com três guardas de bicicleta revistando três pessoas do sexo masculino. Parei a uns 5m de distância e fiquei observando, como costumo fazer nessas situações. Dependendo da evolução das coisas, posso até elogiar os guardas e seguir o meu caminho. Não havia (quer me parecer) qualquer irregularidade no procedimento que observei por poucos minutos. Um dos guardas, então, incomodado com o meu olhar, perguntou:“O que que é? Está com eles?”. “Não! Sou apenas um cidadão, trabalho na área (profissional) e estou testemunhando”. 

Brandiu ele um saquinho e disse: “Isso aqui é droga! É com isso você que se interessa?“. Ele não parecia estar me acusando de nada, apenas dizendo que não devemos nos preocupar com aquele “tipo de gente”, mas sei que isso é apenas uma interpretação.

“Prá dizer que é droga, só depois do laboratório.”, respondi, sem alterar voz, apenas querendo dizer que é esperado de profissionais que façam os procedimentos corretos e usem a linguagem adequada.

……………………………

O guarda se aproximou de forma um tanto ameaçadora e o local era bem escuro. Tirei minha identidade de médico para me identificar. Havia uma filmagem de todo o procedimento realizada por um terceiro membro da própria equipe. Ele pegou meu documento, olhou-o apenas de passagem e se recusou a me devolver: “V. não é testemunha deles? Então agora só vai ter de volta na Delegacia”. Eu estava DETIDO.

Conheço um pouco do assunto—trabalhei em H. Penitenciário por cerca de 10 anos; fui Coordenador de Saúde do DESIPE e Chefe de Clínica do Manicômio H. Carrilho—e sei que uma testemunha pode ser: convidada, convocada, intimada e até conduzida pela autoridade policial para depor, desde que mediante uma ordem judicial. Nunca, porém, ser constrangida daquela forma, sem qualquer acusação contra ela formada, tornando-se UMA PESSOA DETIDA apenas por ser uma…TESTEMUNHA.

………………………………….

Insisti que o documento era meu, pessoal e ele debochou enquanto eu pedia que me devolvesse o meu documento. Com sorrisos cínicos, as duas autoridades policiais, transformaram o ambiente em um quase folguedo de adolescentes. Por fim, ele entregou o documento ao que parecia ser o “chefe da operação”. O deboche continuou, mas com um agravante: ele se aproximou muito, passando o meu documento de uma mão para outra (sem sequer olhá-lo, diga-se de passagem), muito próximo a mim. Posteriormente, dei-me conta de que poderia ser uma armadilha. Peguei meu documento e ele me segurou pelo braço com dois dedos, em forma de bracelete e sem envolvê-lo completamente, mandando-me encostar na parede. Era uma ordem impossível de cumprir. “Eu vou te prender!”; “Por quê?”; “Por desobediência!“. “Você apenas detém para averiguações! Só quem prende é o juiz!”. Posteriormente, dei-me conta de que estive a um passo de receber um choque com as tais pistolas amarelas, pois o outro se posicionou atrás de mim. Aqueles dois dedos em argola pareciam visar fugir a um choque iminente, caso eu puxasse o braço. Mas essas são apenas interpretações que qualquer ser medianamente inteligente pode fazer, felizmente não verificadas.

…………………………………………

Como fiquei parado,  ele disse “Ficou calminho agora?”. Sem responder ao deboche, fiquei repetindo duas frases como se fossem mantras (como costumo fazer diante de autoridades que julgo não estarem cumprindo a lei): “Qual é o dispositivo legal que o autoriza a confiscar meu documento? O senhor é o guardião da Lei: cumprir e fazer cumprir a Lei…”.  Ele chamou uma viatura com urgência e fomos os 4 para a DP da rua da Relação. Parecia ter sido posto em prática um “protocolo não oficial ou assinado por alguém” com o objetivo de constranger qualquer pessoa a não ser testemunha de nada. Seria essa uma “POLÍTICA EXTRAOFICIAL DE SEGURANÇA”?

………………………………………..

Fiquei, então, aguardando o término de todos os procedimentos das 21:45 do dia 1 de abril até 1:45 da madrugada do dia seguinte: EM PÉ, SEM PODER BEBER UM GOLE D’ÁGUA. Por fim, dei o meu depoimento; assinei uma transcrição muito truncada do que disse, sendo que se recusaram a me dar uma cópia do mesmo. Há que assinalar que todos os acontecimentos na rua foram filmados pela própria autoridade policial. A garantia de que não houve qualquer problema técnico com a gravação foi a série de comentários posteriores feitos, a respeito das suas cenas, pelo que portava a câmera. Penso que seria de grande valia a verificação dos fatos qui relatados e seus detalhes.

Esse acontecimento—sem falar no desfile de miseráveis que presenciei naquelas 4 horas em que lá estive JUNTO COM ELES, todos tratados um tanto duramente, mas sem qualquer grosseria semelhante às que sofri*—deixou-me muito preocupado, inclusive pessoalmente. Sei que, em situações semelhantes, haverei de agir de forma parecida, mas me assusta a possibilidade de uma repetição do ocorrido. Sei também o mal que isso me causou. Por outro lado, sem que as pessoas se disponham a ser TESTEMUNHAS, o avanço do arbítrio é uma garantia.

……………………………………

Há ainda que assinalar: eles eram membros de um destacamento denominado LAPA PRESENTE e, dentre os cerca de 20 funcionários que vi por ali transitarem (policiais e servidores administrativos), NÃO HAVIA UMA MULHER SEQUER (MULHERES AUSENTES). Isso soou para mim como um espécie expressão tácita de que a intenção daquele destacamento não é a procura da dimensão humana nas relações entre os cidadãos e os servidores públicos, mas o constrangimento àqueles que são considerados “indesejáveis”.

“Operação Lapa Presente, da Secretaria Estadual de Governo do Rio de Janeiro (Segov), em parceria com a Prefeitura do RIo”.

……………………………………….

Diante do exposto, e sem prejuízo a outras medidas que deverei adotar e instituições a recorrer, espero por um esclarecimento e a tomada das providências por parte dessa Corregedoria, para que outras eventuais testemunhas possam testemunhar, somente a partir de uma convocação/intimação judicial e não constrangidas daquela forma. Afinal, quer me parecer que deveria ser algo muito valorizado esse compromisso que algumas pessoas mantém para com seus semelhantes! Eu esperaria que, ao lado do LAPA PRESENTE, houvesse também, e sempre, TESTEMUNHAS PRESENTES. De que outra maneira podem as autoridades sofrer algum controle social?

………………………………………………………….

*Talvez por terem aprendido a ser obedientes (alguns já eram bem conhecidos pelos guardas): um rebanho sombrio, mas abandonado por outros órgãos que não os policiais e afins.