(Paremos de falar na PROPRIEDADE. Ataquemos a APROPRIAÇÃO)

Márcio Amaral, vice-diretor IPUB

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“O que torna esses acontecimentos da era moderna diferentes…é que a expropriação e o acúmulo de riqueza não resultaram somente em novas propriedades ou redistribuição da riqueza, mas realimentaram o PROCESSO para gerar mais EXPROPRIAÇÕES…e mais APROPRIAÇÕES“. (“A Condição Humana” H. Arendt).
Esse PROCESSO teve início na Inglaterra e foi chamado “LEI DAS CERCAS”: os camponeses foram “enxotados” do campo para as cidades, criando a condições para a exploração capitalista, ver em:http://brasilescola.uol.com.br/historiag/cercamentos-revolucao-industrial-inglesa.htm

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Todos os pensadores socialistas tiveram a PROPRIEDADE como um dos seus focos principais: “A propriedade é um roubo!” (Proudhon); “Abolir a propriedade privada sobre os meio de produção” (K. Marx); “Redefinir a propriedade”, “Tornar social a propriedade”(militantes do Séc XX). Mas foi uma pensadora sequer identificada como socialista (a maior do século passado) quem demonstrou estarem todos eles um tanto desviados de foco. Tentando aprofundar algo que foi apenas por ela sugerido: o que deveria mais nos interessar em qualquer tipo de estudo e/ou experimentação, a “COISA” ou o PROCESSO pelo qual ela foi gerada e continua a sê-lo? Diria mais: estudar uma “COISA” (qualquer coisa) só deve interessar NA MEDIDA em que sirva de caminho para se entender o processo de sua produção. Aliás, ficando no bem prosaico, quando um barco está “fazendo água”, muito mais importante do que retirá-la é descobrir por que meios e processos estaria entrando na embarcação. Girar em torno da PROPRIEDADE EM SI corresponde ao que as lagartixas fazem para confundir seu predador: deixá-los girar em torno de sua cauda “liberada” enquanto escapam. Sendo assim, paremos de dar armas ao inimigo atacando a PROPRIEDADE em si mesma! Há que reforçar, nesse ataque, oprocesso permanente de apropriação indissociável do CAPITALISMO.

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APROPRIAÇÃO PERMANENTE: “SANGUE FRESCO” PARA VAMPIROS.

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“A Lei dos Pobres (1834, Inglaterra) foi projetada para tornar a vida dos pobres do campo intolerável, de maneira a que se vissem forçados a abandonar a terra em busca de qualquer emprego. Logo começaram a, efetivamente, fazê-lo. Na década de 1840 vários condados já estavam à beira de uma perda absoluta de população…” (Eric Hobsbawn “A Era das Revoluções”). E foi assim que o CAPITALISMO obteve mão de obra barata e conquistou o mundo! É à luz desses fatos que a sentença: “Os trabalhadores não têm nada a perder senão os seus grilhões!” deve ser lida hoje. As coisas mudaram muito desde então.

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Uma coisa é certa, é da índole dos que comandam a apropriação permanente e a expropriação eventual: não acreditar em ninguém; achar que todos são venais; que há um preço (do ponto de vista contábil) para cada coisa; que os outros os invejam e assim por diante. Por isso mesmo não há maneira de respeitarem-se uns aos outros: nunca engendrarão uma sociedade relativamente harmônica e estável. Quando muito, formam alianças momentâneas para saquear o dinheiro público ou defenestrar um terceiro já caído, apenas enquanto não podem destruir o aliado do momento. O CAPITAL É IMORAL POR NATUREZA E ORIGEM, quem pode duvidar? E qual o limite natural para que esse processo continue avançando, uma vez que promove CONCENTRAÇÃO permanente? As CRISES durante as quais, diga-se de passagem, esse “canibalismo” tende a se aprofundar. Sempre que o CAPITAL puder se “movimentar a seu bel prazer”, há de ser assim. Foi o que aconteceu em 1929 (com todos os horrores que se seguiram); é o que está acontecendo desde 2008. Caso abracemos as teses dos capitalistas: “é assim mesmo que o mundo avança” vamos entrar em um “TODOS CONTRA TODOS” e ver no que dá. Mas eu estou certo de que não é assim que a imensa maioria pensa, pois abraça princípios que respeitam a origem social e gregária dos seres humanos. Somente essas pessoas podem dar um sentido novo às coisas. Dos capitalistas todos já sabemos o que pode vir.

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E que importância tem essa tese do ataque ao PROCESSO e não à “coisa-propriedade” na luta ideológica! Nada afasta mais a gente comum da perspectiva SOCIALISTA do que a ameaça da perda das suas pequenas propriedades, por mais insignificantes que possam parecer. É humano e creio ser universal*. Afinal, aquele é o seu “lugar na terra” e qualquer governo precisa isso respeitar. Curiosamente, foi exatamente a remoção das pessoas de seu lugar na Terra que marcou o início o capitalismo. Não deixemos mais que nos acusem daquilo que eles mesmos fazem todos os dias. O que precisa ser INTERROMPIDO imediatamente é essa APROPRIAÇÃO: sempre INDÉBITA, crescente** e inerente ao CAPITAL. É ela que ameaça as pequenas posses das pessoas: vide a crueza e a crueldade das REMOÇÕES de pessoas junto com escombros. No seguimento, e depois da conquista (preferencial) do poder pelo voto, apliquemos, o PRINCÍPIO de OLOF PALME (PM da Suécia***): “O CAPITAL é um carneiro que precisa se mantido bem tosquiado”. E então, inverteremos o processo—impostos altos, sobre fortunas, herança e outros—pois “sempre há alguém se apropriando e outros sendo expropriados” (como eles mesmos dizem).

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CASO CONTRÁRIO…TODO DIA CAIM VAI MATAR ABEL!

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Esse PROCESSO de APROPRIAÇÃO permanente iniciou-se há cerca de 10.000 anos (no O.Médio) a partir da observação de que certos cereais eram comestíveis e facilmente cultiváveis. Uns poucos teriam se apropriado progressivamente de áreas a princípio limitadas, dando início à: FIXAÇÃO à terra; EXPANSÃO progressiva de área cultivada (novas apropriações); e ACÚMULO de grãos/riqueza. Aquilo que há de ser quase impossível determinar é se esses mesmos se tornaram os grandes proprietários de terra, ou se uma “segunda leva”, a dos mais fortes e agressivos, EXPROPRIOU um certo número deles de uma vez, tornando-se SENHOR e escravizando os demais. É mais provável, pois esses trariam já consigo um embrião de APARATO DE ESTADO. O próprio MITO de Caim (cujo nome significaria “aquisição”) e Abel, quando o agricultor feio, desagradável e AMBICIOSO mata seu único irmão, o belo e poético pastor Abel, apresenta todas as terríveis consequências daquele perigosa novidade: a agricultura e a produção do pão. Do ponto de vista de tudo o que se seguiu, a expulsão de seus pais do paraíso teria sido bem menos trágica. O próprio ESTIGMA com que Caim é marcado é uma espécie de DNA dos acumuladores de riqueza desde então:

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“A Expropriação…grupos de pessoas despojadas de seu lugar no mundo..criou o original acúmulo de riqueza e a possibilidade de  transformá-la em CAPITAL…a nova classe trabalhadora, que vivia para trabalhar e comer…estava alheia a qualquer cuidado para além do processo vital IMEDIATO” (H. Arendt, idem).

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*Nas últimas eleições para a Prefeitura do Rio, a acusação foi mais uma vez atirada aos grupos de esquerda: tirariam as pessoas de suas casas tão dificilmente conquistadas, etc. O risco maior era outro: a total inexperiência administrativa. Aliás, quando um candidato faz do não ter nenhum patrimônio um galardão, o povo se assusta: “Será que quem não sabe administrar suas próprias contas vai saber administrar uma cidade?”.
**O que os economistas chamam “taxa de lucro do CAPITAL” talvez mereça outra denominação;mar um conceito de natureza SOCIAL: “TAXA  DE APROPRIAÇÃO PERMANENTE”. Afinal, o lucro não é necessariamente condenável. Já a APROPRIAÇÃO, é quase sempre indébita. Para o CAPITAL, não basta crescer, precisa estar sempre devorando alguém: “Se, em uma roda de negociação, você não identifica opato, pode estar certo, o pato é você”. Dito entre os que são “da área”.

***Contrariara muitos interesses das ditas “nações líderes”. Seu assassinato até hoje não foi desvendado o que sugere acordos entre “comunidades de inteligência”.